HENRIQUE E RENAN BUSCARÃO ENTENDIMENTO COM O MINISTRO GILMAR MENDES, DO STF

Henrique e Renan

Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes vão tentar acabar com a nova crise entre os dois poderes. Eles vão se encontrar nesta segunda-feira.

Mendes é autor da liminar que suspendeu a tramitação, no Senado, do projeto que limita o acesso de novos partidos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Pelo projeto, o deputado que mudar de partido não levará para a nova legenda os recursos e o tempo proporcionais à sua representação, que ficarão no partido que elegeu o parlamentar.

Gilmar Mendes concedeu no fim da noite de quarta-feira (24), uma liminar (decisão provisória) ao mandado de segurança solicitado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Pela decisão, o projeto só voltará a tramitar caso o Plenário do STF casse a liminar ou decida sobre o mérito do pedido de Rollemberg, que questiona a constitucionalidade de proposta.