GOVERNO PREPARA NOVAS MEDIDAS DE DESONERAÇÃO

Ministro da Fazenda, Guido Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (5), anunciou que o governo está preparando novas medidas de desoneração. Os setores de etanol e de indústria química, por exemplo, terão desonerações de PIS/COFINS, mas, de acordo com Mantega, a medida ainda não está pronta. No mesmo sentido, o ministro respondeu que a desoneração de smartphones não está definida.

Segundo Mantega, a desoneração para os outros 42 setores que já está em vigor equivale a R$ 16 bilhões. Ele afirmou ainda a necessidade de manter a solidez fiscal e as metas de superávit. Por essa razão, a medida que amplia desonerações para 14 novos setores valerá a partir de 2014.

Em edição extra do Diário Oficial da União, com data de ontem, a presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 612 para garantir o benefício a novos setores, boa parte deles rejeitada por ela em lei sancionada na quarta-feira.