GOVERNO DO RN ASSINA TERMO PARA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITICICA NO SERIDÓ

A Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) do Rio Grande do Norte realiza nesta segunda-feira (1º), juntamente com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), a assinatura de um termo de compromisso para a construção da Barragem de Oiticica, localizada no rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu, região Seridó do estado. A solenidade acontece às 9h no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.

O termo de compromisso, segundo a Secretaria de Comunicação, transfere para a Semarh a responsabilidade pela execução da obra e a administração dos recursos envolvidos. O custo total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado.

A licitação para escolha da empresa que executará o serviço teve a inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU). A obra será realizada pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A.

De acordo com as informações divulgadas pela assessoria do Governo, o empreendimento deve beneficiar mais de 500 mil habitantes em 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu. A Barragem de Oiticica, quando concluída, terá capacidade para 560 milhões de metros cúbicos de água.

“Oiticica também vai integrar o complexo de obras do Programa de Integração do São Francisco, ajudando a desenvolver a economia de toda região Seridó”, frisou Leonardo Rêgo, secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Atualmente, 144 municípios estão em situação de emergência devido à seca. Destes, 15 já se encontram em colapso total de água e sofrendo desabastecimento até na zona urbana.