MUNICÍPIOS DO RN PERDEM R$ 38,8 MILHÕES COM ISENÇÃO DO IPI

Prefeitos estão insatisfeitos com as medidas

adotadas que diminuem o Fundo de Participação

Os municípios do Rio Grande do Norte deixaram de receber R$ 38,8 milhões no ano de 2012 referente às desonerações do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) promovidos pelo Governo Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou em seu site o estudo completo sobre a perda de receita causada pelas medidas governamentais.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, reitera sua preocupação quanto ao orçamento dos municípios, principalmente aqueles que contam com o repasse do FPM como maior fonte de recursos, mesmo afirmando entender que as medidas apresentadas pelo governo federal têm como finalidade manter a economia aquecida. Nos traz preocupação pois não há uma receita substitutiva a essas desonerações. Os municípios têm que apertar seus orçamentos para continuar atendendo a demanda, destaca.

De acordo com o estudo apresentado pela CNM as medidas geraram um impacto de R$ 1,67 bilhões para os cofres municipais, diminuindo os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso porque o FPM é proveniente da repartição de 23,5% das receitas do Imposto de Renda e do IPI. O IPI responde a aproximadamente 15,9% do total do FPM. Cada vez mais os orçamentos estão apertados em função da crise econômica dos últimos três anos. Essa crise vem atingindo estados e municípios e principalmente aqueles que dependem do FPM.

Só Natal deixou de receber cerca de R$ 5,6 milhões. Mossoró e Parnamirim deixaramu de receber aproximadamente R$ 1,6 milhão, cada. As outras cidades que mais tiveram perdas foramAssu, São Gonçalo do Amarante, Caicó e Ceará-Mirim, Macaíba. Benes Leocádio lembra que o FPM não é reajustado desde 2008.
Com informações de Gabriela Freire - Repórter