PREFEITO CARLOS EDUARDO DETERMINA REAVALIAÇÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES VIGENTES EM NATAL

Prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT)

O prefeito de Natal Carlo Eduardo Alves publicou neste sábado (5) um decreto que determina a todos os órgãos da administração direta e indireta do Município que reavaliem os contratos e licitações em vigor. A medida visa conter ou reduzir despesas.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município deste sábado. O documento determina que todos os órgãos e entidades ligadas à prefeitura avaliem os preços cotados e contratados, bem como das quantidades licitadas ou contratadas, objetivando a redução de custos.

Ainda é sugerido, no documento, que seja avaliada a viabilidade do adiamento de compras ou contratações, da recisão contratual e até mesmo na redução dos valores das obras de engenharia.

As renegociações que serão feitas após essa reavalição deverão ser concluídas até o próximo 31 de março. Os trabalhos de reavaliação e de renegociação serão conduzidos por comissão especial, cujos integrantes serão designados pelo prefeito. Tal comissão deverá emitir parecer a ser submetido ao prefeito, para fins de deliberação acerca da continuidade das licitações em curso e dos contratos em vigor. A comissão ainda deverá elaborar relatório mensal das fases de reavaliação e de renegociação, contemplando as providências adotadas e os resultados obtidos