AGENTES PENITENCIÁRIOS FAZEM PARALISAÇÃO NACIONAL EM PROTESTO A VETO DE DILMA

Assim como em vários estados brasileiros, o Rio Grande do Norte participa do movimento realizado por agentes penitenciários estaduais e federais nesta quarta-feira (30). Conforme anunciado no início do mês, a categoria promove uma paralisação nacional de advertência, como forma de protesto pelo veto da presidenta Dilma Rousseff ao Projeto de Lei 87/2011, que diz respeito ao porte de arma integral para agentes penitenciários.

O movimento é coordenado pela Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) e, no RN, está sendo organizado pelo Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário de RN (Sindasp-RN). A presidente Vilma Batista, inclusive, já emitiu um comunicado convocando toda a categoria para participar.

O protesto, de acordo com o Sindasp-RN, vai se concentrar em dois pontos. Um deles será no presídio provisório Raimundo Nonato Fernandes, na zona Norte de Natal, e o outro em frente à penitenciária Mário Negócio, em Mossoró. Tanto os agentes penitenciários estaduais como os federais que trabalham no presídio federal de Mossoró deverão participar do movimento.

Vilma Batista informa que a concentração estava marcada para ocorrer por volta das 8h. "A presença de todos mostrará a força e união da categoria", comenta a presidente do Sindasp-RN.

Apesar de ter o caráter de paralisação, todos os serviços essenciais das unidades prisionais serão mantidos, conforme ficou acordado na reunião realizada em Brasília, no início do mês.

Devido ao protesto dos agentes penitenciários em frente ao presídio Raimundo Nonato Fernandes, em Santarém, na zona Norte de Natal, a visita íntima que estava programada para a manhã de hoje foi adiada para amanhã. A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, disse que em relação ao Rio Grande do Norte, existe uma lei especial que garante ao agente penitenciário estadual a portar arma fora do serviço.

Segundo ela, o protesto teria sido para apoiar o movimento nacional, porque em outros estados esse direito não está garantido. A presidente do Sindasp disse que também vai haver, a partir de agora o protesto legal, de modo que eles não vão fazer escolta de presos para oitivas na Justiça, por exemplo, que não ofereçam as mínimas condições de transportes.

Também não vão receber presos destinados a celas ou presídios que estejam superlotados, acima de sua capacidade. Durante as 24 horas de protesto, que só termina na manhã de amanhã (31), os agentes penitenciários não farão a escolta de presos para o Itep, cartórios judiciais e para velórios.