GOVERNADORES SE ARTICULAM PARA DERRUBAR NO CONGRESSO VETO DE DILMA

Cid Gomes Governador do Ceará (Foto: Mariana Oliveira/G1 )

Governadores, vices e secretários de 18 estados não produtores de petróleo decidiram nesta terça-feira (4), em reunião em Brasília, pressionar politicamente o Congresso para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo 3º do projeto da Lei dos Royalties.

O artigo 3º reduzia a fatia de recursos destinada aos estados produtores na distribuição dos royalties de contratos em vigor. Por isso, o veto era reivindicado por esses estados, entre os quais Rio de Janeiro e Espírito Santo. Royalties são os tributos pagos à administração pública pelas empresas que exploram petróleo, como forma de compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração.

Durante a reunião, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), telefonou para o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), para pedir a derrubada do veto. Participaram do encontro, entre outros, os governadores de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre e Alagoas.

De acordo com Cid Gomes, Sarney se comprometeu a discutir com os líderes do parlamento a inclusão do veto na pauta de votações. Pela Constituição, vetos presidenciais devem ser analisados pelo Congresso Nacional (sessão conjunta de deputados e senadores).