DECISÃO SOBRE PRISÕES DO MENSALÃO SAI NESTA SEXTA-FEIRA, DIZ PRESIDENTE DO STF

Presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira que o pedido de prisão dos condenados do mensalão será decidido até sexta-feira, dizendo trata-se de uma análise inédita na corte.

Segundo ele, o tribunal já decidiu ser impossível a prisão de um condenado que ainda precisa de recursos, mas essa discussão ocorreu apenas em casos que tramitavam em instâncias inferiores da Justiça, nunca em relação a uma ação que começou e foi julgada pelo próprio Supremo.

"Não desconheço a jurisprudência. Participei do julgamento de um caso, mais de um caso, há dois ou três anos, em que o Supremo decidiu que não é viável o encarceramento de um condenado", afirmou.

Barbosa também disse que esse mesmo pedido foi feito ao longo da tramitação do processo, mas que naquele momento, acabou sendo negado por ele. O ministro procurou não adiantar qual será sua decisão, mas argumentou, por exemplo, que não haveria neste momento qualquer risco em relação à execução das condenações, já que não existe risco de fuga por consequência da apreensão dos passaportes.