STJ SUSPENDE FALÊNCIA DA VASP

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender a falência da Viação Aérea São Paulo (Vasp). O tribunal entendeu que não cabe a conversão da recuperação judicial da empresa em falência, conforme feito pela Justiça paulista.

Segundo o ministro Massami Uyeda, a decisão do STJ leva em conta a necessidade de prevalência do princípio da preservação da empresa em detrimento dos interesses individuais de alguns credores, que chegaram a impedir que a Vasp cumprisse parte do plano de recuperação judicial.

A Justiça de São Paulo havia decretado a falência da Vasp em 2008 por não ter executado esse plano mas, agora, como a empresa volta à recuperação judicial, poderá voltar a funcionar caso consiga pagar o que deve.