ÍNDIOS PROTESTAM AO LADO DO PALÁCIO DO PLANALTO

Seguranças acompanham manifestação de índios

(Foto: Antonio Cruz/ABr)

Índios de nove etnias de tribos do Maranhão, Amazonas, Tocantins e Goiás fizeram na tarde desta terça-feira (6) uma manifestação ao lado do Palácio do Planalto, em Brasília, pela revogação de portaria 303 da Advocacia Geral da União.

A portaria, que ainda não tem data para entrar em vigor, aplica as regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009, para todas as áreas indígenas do país.

Entre outras restrições, a portaria proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas, a venda ou arrendamento de qualquer parte desses territórios, quando significar a restrição do pleno usufruto, e a posse direta da área pelas comunidades indígenas, segundo a Agência Brasil.

Os manifestantes também pediam melhoria nos serviços de saúde e rapidez na demarcação de terras indígenas.