PROCURADOR-GERAL CONCEDE ENTREVISTA PARA EXPLICAR PEDIDO DE AFASTAMENTO DA PREFEITA DE NATAL

Procurador Manoel Onofree Lopes

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto, convocou a imprensa para explicar os motivos pelos quais solicitou o afastamento da prefeita Micarla de Sousa do comando do Executivo de Natal. O pedido, formalizado já no dia 11 de outubro e que ficou sob a relatoria do desembargador Amaury de Moura, foi embasado por supostos indícios de envolvimento de Micarla em fraudes em contratos terceirizados na Secretaria de Saúde de Natal, investigados pela Operação Assepsia. O processo, contudo, segue em segredo de Justiça.

Na entrevista a imprensa da capital, Onofre Neto falou que problemas na gestão municipal poderiam ser motivos para a solicitação de um pedido de intervenção no município, o que, no momento, não é o caso. Ainda na entrevista, o procurador admitiu que o MP já atua na tentativa de combater o excesso de terceirizações, principalmente na área de Saúde do Município, que foi o alvo da Operação Assepsia. Entretanto, a suposta participação de Micarla nas fraudes investigadas justificaria o pedido de afastamento.

A operação, realizada no dia 27 de junho, pelo Ministério Público Estadual, prendeu seis pessoas no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro, além de apreender documentos e computadores em prédios públicos e sedes de empresas nos dois Estados. O motivo das prisões foi a suspeita da existência de uma quadrilha que supostamente fraudou licitações, contratos e desviou dinheiro publico através da contratação de Organizações Sociais para gerir a Saúde no município.

Entre os presos estavam os ex-secretário Antônio Luna (planejamento) e Thiago Trindade (Saúde), além do procurador do município Alexandre Magno Alves. Todos já estão em liberdade. Porém, no momento em que foi deflagrada a operação, o Ministério Público não falou sobre os supostos indícios de participação da prefeita no esquema fraudulento, o que supostamente foi identificado após o curso das investigações.