Ex-prefeita Micarla de Sousa
O desembargador Amaury Moura deferiu o pedido do Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, para afastar a prefeita Micarla de Sousa do cargo. A decisão foi redigida ontem (30) a noite, mas só agora pela manhã foi comunicada, através de ofícios, ao presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins, e ao Procurador Geral.
Com a decisão do desembargador, assumirá a Prefeitura de Natal o vice-prefeito, Paulinho Freire. A posse dele deve ser oficializada pela Câmara Municipal. Na mesma decisão, o desembargador indeferiu o pedido de publicização do interior teor da ação movida pelo Procurador Geral. Com isso, fica mantido o segredo de Justiça sobre o caso.
Confira a íntegra da nota:
NOTA À POPULAÇÃO
A prefeita constitucional de Natal, Micarla de Sousa, ainda sob o impacto da decisão judicial que determinou o seu afastamento do cargo para o qual foi eleita, informa que delegou ao advogado Paulo Lopo Saraiva a tarefa de conhecer o inteiro teor da acusação de que lhe é feita. De antemão, a prefeita lamenta o fato de ter sido afastada sem que lhe tenha sido concedido o amplo e legítimo direito de defesa e do contraditório.
A prefeita avisa que exercerá, na plenitude, o direito de defesa assegurado constitucionalmente e provará que não cometeu qualquer ato que desabone a sua conduta e macule a sua honra. Todos os pontos da peça acusatória a que somente teve acesso no final da tarde de hoje, horas depois do seu afastamento, serão respondidos e devidamente esclarecidos.
A prefeita reitera, por fim, sua confiança na Justiça e o respeito às instituições.
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