PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MPRN PREVÊ R$ 267 MILHÕES PARA 2013

Procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto

O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, apresentou nesta terça (4), aos deputados estaduais, a proposta orçamentária do Ministério Público para 2013. A PEC, que é a mesma encaminhada ao Governo do Estado, foi apresentada durante uma reunião extraordinária na Comissão de Finanças e Fiscalização, que tem como presidente o deputado Tomba Farias, além de Hermano Morais e José Dias como membros. O total solicitado pelo MP ao Executivo é de R$ 267.094.000,00. “Esses recursos serão usados para otimizar a instituição, para que possamos dar as respostas esperadas pela sociedade, com relação ao nosso trabalho”, declarou o procurador.

De acordo com Manoel Onofre, o orçamento vem sendo estudado desde abril deste ano e foi elaborado de forma “realista”, tendo em vista a situação em que o Estado se encontra. “Trata-se de um orçamento enxuto. Uma das mudanças principais que gostaríamos de realizar é a informatização da instituição, para que as pessoas que têm consultas pendentes possam fazê-las pela internet. Isso dará mais celeridade e transparência ao nosso trabalho”, declarou. Manoel Onofre explicou, ainda, que todas as regiões do estado foram visitadas e, durante reuniões presenciais, foi feita uma avaliação das necessidades da instituição.

Segundo o procurador, como o Governo ainda não apresentou sua previsão orçamentária deverá ser enviada à Assembleia até o dia 15 de setembro -, não há como informar o aumento do volume de recursos para o MP, com relação ao ano passado. No entanto, dentro dos números da instituição, o crescimento foi de 14,9%. “Desse valor, R$ 4 milhões são de receita própria”, informou Manoel Onofre. Para o procurador, toda instituição deve ter uma base orçamentária coerente, além de uma execução adequada das propostas. “Se o Ministério Público apresenta um orçamento e não cumpre, isso vai gerar problemas para o Executivo”, disse.