CASO F GOMES: JUIZ MARCA OITIVA DE TESTEMUNHAS E RÉUS PARA DIA 12

F. Gomes, morto em 2010

A audiência de instrução e julgamento para ouvir as testemunhas e réus no processo da morte do jornalista F Gomes, foi marcada para acontecer no próximo dia 12 de setembro, às 09 horas no Fórum Amaro Cavalcante em Caicó.

Os réus que serão ouvidos, denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado, Gilson Neudo Soares do Amaral, Evandro Medeiros, Rivaldo Dantas de Farias e Marcos Antônio de Jesus Moreira, tiveram as suas intimações para participarem da audiência expedidas pela secretaria da Vara Criminal de Caicó.

Na mesma decisão onde marcou a data da audiência, o juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, negou o pedido de anulação dos atos processuais já praticados, mantendo consequentemente o recebimento da denúncia. O pleito foi encaminhado pelos advogados dos réus.

No mesmo pedido, o advogado Sildilon Maia pedi para arrolar o promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior como testemunha do policial Evandro Medeiros. Isso o impediria de atuar como promotor no caso. A alegação do advogado é que Geraldo Rufino teria ouvido de um dos réus do processo informação importante.

O juiz Luiz Cândido, decidiu indeferir o pedido, “até porque é inconcebível que representante ministerial funcione como órgão acusador e testemunha no referido feito, já que não é testemunha presencial do fato e somente assistiu ao interrogatório extrajudicial de um dos denunciados, o que desde de já se trata, na verdade, de uma atribuição do Ministério Público, dentre aquelas tantas previstas no art. 129 da Constituição Federal“.