TJ-RJ CELEBRA A UNIÃO ESTÁVEL DE 50 CASAIS HOMOSSEXUAIS

Foto: Mauro Pimental

Em fato inédito na história do judiciário brasileiro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abriu as portas de sua escola de magistratura (Emerj), no centro da capital fluminense, na tarde deste domingo, para a celebração do reconhecimento judicial de 50 uniões estáveis homoafetivas.

"Vamos todos passar pelo arco-íris", cantou o "metre de cerimônia", antes da assinatura dos papéis e oficialização das uniões. O auditório ficou lotado de parentes, amigos, e uma outra sala anexa foi improvisada como "central de maquiagem" de noivos e noivas.

Na verdade, o reconhecimento de união estável não dá ainda as garantias que um casamento entre pessoas do sexo oposto naturalmente oficializa. Após a decisão unânime do Superior Tribunal Federal (STF), em maio do ano passado, que reconheceu a união homoafetiva em todo o território nacional, eles vão procurar a defensoria pública do Estado do Rio de Janeiro para conseguir todos os direitos matrimoniais que um casal usufrui, como mudança de nome na carteira de identidade, dentre outros. Quarenta casais, de acordo com o TJ-RJ, já manifestaram interesse.