Procurador Paulo Sérgio
No grande listão do MPE, foram incluídos os gestores condenados pelo Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Procuradoria Geral do Estado, Controladoria Geral da União, Câmaras Municipais e Conselhos Federais. Além deles, figura também o Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União.
Na lista dos cinco órgãos que ainda não haviam publicizado os condenados, a maior veio do Tribunal de Justiça, onde 48 gestores foram citados. Entre eles, estão o ex-prefeito de Nova Cruz Germano Targino, e o ex-prefeito de Jardim do Seridó Patrício Joaquim de Medeiros Júnior.
No documento emitido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região estão 12 pessoas. Figuram o ex-prefeito de Tangará Giovanu César Pinheiro Alves, e a ex-prefeita de Brejinho, Ivanilde Matias Xavier.
Na lei da Ficha Limpa também são enquadrados os condenados pela Procuradoria Geral do Estado. São 86 pessoas listadas, elas se enquadram na legislação que determina "são inelegíveis para qualquer cargo os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 8 (oito) anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário".
Na lista emitida pela Controladoria Geral da União estão 42 pessoas. Entre elas está o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde, Amaurílio Teles.
Já entre os condenados pelas Câmaras Municipais estão 24 pessoas. O ex-prefeito de Lajes Pintada, Francisco Jucier Furtado, o prefeito de Pendências Ivan Padilha e o ex-prefeito de Poço Branco João Maria de Góis tiveram contas reprovadas pelas respectivas Câmaras dos municípios.
Tribunal de Contas do Estado divulgou três listas
As listas do Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Controladoria Geral da União, Procuradoria Geral do Estado e Conselhos Federais, somam-se aos mais de mil nomes que já estavam incluídos nas listagens dos tribunais de contas do Estado e da União.
As condenações dessas duas instituições atinge 1.081 gestores e ex-gestores potiguares. O presidente do TCE, conselheiro Valério Mesquita, ressaltou que a lista divulgada pelo órgão de contas não se reveste de caráter de inelegibilidade. "Cabe a Justiça Eleitoral a análise das circunstâncias aferidas dos requisitos previstos em lei", disse ele.
As rejeições se deram em função de constatação de irregularidades no exercício de cargo ou função pública, por decisão transitada em julgado de julho de 2004 até a presente data. No que cabe aos gestores incluídos na lista, figuram os que agiram na condição de ordenadores de despesas, inclusive os titulares do poder executivo.
Entre os implicados pelo TCE estão, o ex-presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Tirso Renato Dantas; o ex-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Pedro Lisboa; a atual presidente da Fundação José Augusto, Isaura Amélia Rosado; o ex-diretor da Emater, Luiz Cláudio Macêdo; e o ex-secretário de Educação, Wober Júnior. Entre os gestores, caso tentem o registro de candidatura no pleito de 2012, poderão sofrer pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral.
Com informações de Rodrigo Sena
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