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26 de abril de 2012

JUÍZ HENRIQUE BALTAZAR FARÁ INSPEÇÕES EXTRAORDINÁRIAS EM UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO

Juíz Henrique Baltazar

O juiz de Execuções Penais do Rio Grande do Norte, Henrique Baltazar, perdeu a paciência com a situação em que se encontra a administração penitenciária do estado.

O magistrado cobra a definição das pessoas que ocuparão os cargos de coordenação e comando da Secretaria Estadual de Justiça para que medidas urgentes com relação aos presídios possam ser tomadas.

Para Baltazar, o interlocutor ideal para o sistema prisional seria o titular da Sejuc, que ainda não foi definido.

Desde a saída do advogado Fábio Hollanda do comando da Sejuc, o secretário de Segurança, Aldair Rocha, acumula as pastas. Porém, Henrique Baltazar afirma que não tem para quem se reportar quando há a necessidade de soluções urgentes no cotidiano dos presídios.

Segundo o juiz, o próprio coordenador do Sistema Penitenciário, José Olímpio, ainda não está nomeado para responder por diversos pontos. "Ele foi designado para responder pelo expediente, ainda não foi nomeado para ser o coordenador", explicou.

Sobre a possibilidade de que o promotor José Augusto Peres assuma a Sejuc, o juiz disse que é necessária a concessão de garantias e condições para que o próximo secretário consiga trabalhar.

"O antigo secretário demonstrou interesse em melhorar a situação, mas não teve condições e deixou o cargo. Acho que (Peres) só deve aceitar se forem garantidas condições de trabalho. Para assumir sem condição nenhuma, como o secretário anterior, é difícil que a situação mude", analisou.

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