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18 de abril de 2012

GOVERNADORA ROSALBA PEDE AO GOVERNO FEDERAL A SUSPENSÃO DA DÍVIDA DOS MUNICÍPIOS JUNTO AO INSS ATINGIDOS PELA SECA NO RN

Governadora Rosalba Ciarlini


Acompanhada da bancada federal, Secretários de Estado e de alguns prefeitos, a governadora Rosalba Ciarlini fez apelo ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para que ele leve até a presidente Dilma Rousseff proposta para que o governo suspenda temporariamente, o pagamento das dívidas previdenciárias (INSS) dos municípios em estado de emergência por causa da seca.

A sugestão como uma das medidas emergenciais contra a estiagem foi aprovada pelo ministro da Previdência, Garibaldi Filho, que estava na reunião.

"Esse problema diz respeito à Receita Federal", esclareceu Garibaldi, adiantando que no país a dívida é de R$ 33 bilhões, concordando que a suspensão seja apenas para os municípios que sofrem com a falta de chuvas.

Além de suspender o pagamento até novembro, período em que a estiagem deve se prolongar a sugestão de Rosalba é para que os débitos sejam repactuados ao final do prazo.

Adiantando que dos 167 municípios do RN, 139 estão em estado de emergência, a governadora entregou ao Ministro um plano emergencial para o enfrentamento da seca. O Governo do Estado quer a imediata liberação de R$ 50 milhões para implementação de ações da Defesa Civil e atendimento de todos os municípios com abastecimento d'água e, em alguns casos, alimentação.

Participaram da audiência no Ministério da Integração, os senadores Jose Agripino, Paulo Davim e Garibaldi Alves; os deputados Henrique Alves, Sandra Rosado, Rogério Marinho, Felipe Maia, João Maia e Walter Alves; o ministro Garibaldi Filho; e os prefeitos Veronilde (Grossos), Novinho (Cerro-Cora), Babá (São Tome); presidente da Camara Municipal de Caicó, Leleu Fontes, e os secretários Betinho Rosado (Agricultura) e Gilberto Jales (Recursos Hídricos).

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