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6 de março de 2012

TRE LIBERA LISTA DE POLÍTICOS COM CONTAS DESAPROVADAS

Sargento Regina, no ficha suja


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte divulgou ontem lista com 91 políticos que tiveram contas desaprovadas no pleito de 2010.

O documento ganha importância maior este ano porque resolução do Tribunal Superior Eleitoral, editada na semana passada, proíbe que aqueles com contas reprovadas no pleito anterior possam disputar a sucessão seguinte. No entanto, esse impedimento não é válido para aqueles que recorreram da decisão e não tiveram o processo ainda concluído.

Entre os integrantes da lista da Corte Regional Eleitoral há muitos que já se colocaram como pré-candidatos ao pleito 2012, como é o caso da vereadora de Natal Sargento Regina (PDT), o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Rosano Taveira (PRB), e o vereador de Mossoró, Genivan Vale (PR).

Também há lideranças do interior, como é o caso do ex-prefeito Pio X Fernandes (PSB) de Luiz Gomes, que estava cotado como pré-candidato a prefeito de Pau dos Ferros; o professor Flaviano Monteiro, pré-candidato a prefeito de Apodi. Também estão na lista da Corte candidatos ao Senado e ao Governo de 2010, como é o caso de Simone Dutra (PSTU) e Sávio Hackradt (PDT).

Advogado do deputado estadual George Soares (PR), que também está na lista do TRE, Vladimir Capistrano disse ontem que o parlamentar já recorreu da decisão do TRE e teve as contas aprovadas com ressalvas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Capistrano também defende o vereador de Mossoró Genivan Vale.

No caso dele, o embargo de declaração, nome técnico do recurso impetrado na Corte Regional, ainda não foi julgado. "No Direito Eleitoral os recursos não têm efeito suspensivo. Mas quando se trata de processo sobre prestação de contas há efeito suspensivo enquanto o recurso não é apreciado", explicou Vladimir Capistrano.

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