JUIZ HENRIQUE BALTAZAR ENCAMINHA AO CNJ RELATÓRIOS SOBRE UNIDADES PRISIONAIS DE NATAL

Juíz Henrique Baltazar

O juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, confirmou nesta segunda-feira (5) o encaminhamento de oito relatórios ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre unidades prisionais de Natal. De acordo com o juiz, todos os relatórios trazem observações sobre precariedade e o caso mais grave é no complexo penal João Chaves.

Destinado a presos que cumprem o regime semi-aberto, o João Chaves comporta, de acordo com o juiz Henrique Baltazar, aproximadamente três vezes mais do que deveria, além de abrigar presos provisórios, o que não seria o ideal. "Lá a situação é a mais complicada, porque os presos estão fazendo quase que um 'terceiro andar' nas celas, com uma rede embaixo, outra no meio e outra em cima", descreveu o magistrado.

Outra ponto que preocupou na avaliação de Henrique Baltazar foi a falta de vagas adequadas no hospital de custódia, que recebe os detentos com problemas mentais.

Segundo ele, não há vagas para mulheres e há uma lista de 29 presos aguardando a remoção. "Em geral, a situação de todas as unidades que enviamos os relatórios são os mesmos do último relatório que foi encaminhado ao CNJ, mês passado", resumiu Henrique Baltazar.