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9 de novembro de 2011

SENADO APROVA PROJETO QUE AUMENTA RIGOR DA LEI SECA

Polícia, Bombeiros e Samu foram para o local


Os motoristas que dirigem sob efeito de álcool ou drogas poderão ser punidos criminalmente mesmo sem que sejam submetidos ao teste do bafômetro ou exame de sangue que comprove a presença de substâncias ilícitas.

Nesta quarta-feira (9), a comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta que torna mais rigorosa a Lei Seca. O texto será encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde será analisado pelos parlamentares.

A proposta de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) prevê que, além do teste do bafômetro, também poderão ser utilizadas contra os condutores provas como vídeos, testemunhas e outros sinais de embriaguez ou efeito de drogas.

Nos moldes atuais, o senador acredita que a norma não tem efeito porque, pela lei brasileira, nenhum condutor é obrigado a realizar o teste do bafômetro ou exame de sangue para comprovar a existência de substâncias ilícitas.

Sobre a quantidade de álcool que caracteriza crime, a proposta também acaba com a tolerânia de 6 decigramas de álcool por litro de sangue para que o motorista seja punico criminalmente. Agora, qualquer quantidade já caracteriza o crime.

Ainda pela nova norma, os condutores que estiverem sob efeito de álcool e provocarem acidente com morte, poderão ser condenados a até 16 anos de prisão.

Prédio desabou na tarde desta quarta-feira em Massaranduba

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