SENADO REJEITA MANDATO DE CINCO ANOS PARA PRESIDENTES, GOVERNADORES E PREFEITOS

Plenário do Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado rejeitou nesta quarta (22), o aumento dos mandatos de presidentes da República, governadores e prefeitos para cinco anos.

Na decisão, foi acatado o substitutivo do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que mantém o período corrente, que é de quatro anos.

A proposta de Emenda à Constituição foi apresentada pela Comissão de Reforma Política e passou por análise da CCJ antes de seguir para o Plenário.

Segundo Calheiros, o acréscimo de um ano nos mandatos do Executivo dificulta a governabilidade e facilita a ocorrência de crises institucionais.

Durante a mesma sessão, a Casa reprovou a proposta que acaba com a reeleição de membros do executivo, também através de um relatório de Calheiros.