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17 de junho de 2011

PROPOSTA QUE RESTABELECE REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA DO RN RECEBE APOIO DE 18 DEPUTADOS


Começou a tramitar ontem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) atribuída a "vários deputados" que restabelece a reeleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa.

A emenda conta com o apoio de 18 parlamentares. No entanto, o assunto não foi comentado na sessão de ontem.
Há quase dois meses que a volta da reeleição vem sendo comentada nos corredores da Assembleia Legislativa.

A princípio o assunto foi tratado como boato, mas ganhou força.
A proposta de retorno da reeleição aborta o acordo firmado entre PMN e PMDB no final do ano passado. Conforme o combinado, o PMN comandaria a mesa no primeiro biênio.

No segundo, caberia ao PMDB, que tinha no deputado estadual Walter Alves (PMDB) o nome preferencial.

O fato causou mal-estar na base governista. Nos bastidores, o ministro da Previdência chegou a admitir romper com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). De público ele se limitou a criticar o atual presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMN), acusando-o de "quebra de compromisso".

LEMBRANDO

A reeleição foi derrubada no final do ano passado como parte do acordo entre PMN e PMDB. No entanto, a votação deve acontecer apenas no segundo semestre. É que por ser uma PEC o projeto deve tramitar por, no mínimo, 20 dias. Sendo que o semestre legislativo deve se encerrar no final deste mês com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Após isso, os parlamentares retomam as atividades no dia 15 de agosto.

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