SENADO APROVA PROJETO QUE AMPLIA JORNADA DIÁRIA ESCOLAR

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (3) dois projetos de lei que pretendem ampliar o tempo de permanência dos alunos nas escolas brasileiras. A primeira matéria aumenta de 75% para 80% a frequência mínima exigida para aprovação de alunos na educação básica.

Já o segundo projeto prevê a ampliação da carga horária mínima anual nos níveis infantil, fundamental e médio de 800 para 960 horas de aula por ano. Aprovadas em caráter terminativo quando não há necessidade de votação em plenário, as medidas ainda precisam ser votadas na Câmara dos Deputados.

Ambos os projetos foram apresentados pelo senador Wilson Matos (PSDB-PR), que é suplente e já não ocupa cadeira no Senado.

A regra aprovada pela comissão para ampliar a carga horária não contabiliza o tempo reservado aos exames finais que deve ser somado ao novo período. Se o projeto virasse lei este ano, a nova regra passaria a valer em janeiro de 2013.