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26 de março de 2011

ROSALBA MANDA CANCELAR CONVÊNIOS E QUER PRESTAÇÃO DE CONTAS

Governadora Rosalba Ciarlini


Em decreto publicado ontem no Diário Oficial do Estado (DOE), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) cancelou 222 convênios que haviam sido formalizados pelo ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) e pela ex-governadora Wilma de Faria (PSB).

A partir do decreto, prefeitos que haviam sido beneficiados pelos atos do governo passado têm 30 dias para apresentar a prestação de contas das obras iniciadas e dos recursos utilizados, bem como devolver aos cofres do Estado alguma verba que não tenha sido usada.

Ontem, em Mossoró, a governadora afirmou que toda a situação está sendo analisada e que alguns convênios serão refeitos, como o que envolve a Liga Mossoroense de Combate ao Câncer.

A governadora comentou que o cancelamento dos 222 convênios seguiu uma orientação jurídica da Procuradoria-Geral do Estado. “Tudo foi analisado juridicamente para que pudéssemos refazer os convênios e manter a parceria”, disse, acrescentando outras entidades deverão ser beneficiadas, e não apenas Prefeituras Municipais.

A secretária estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto, informou que o Governo do Estado tinha 222 convênios com diversos municípios. Esses convênios envolviam obras de calçamento, drenagem e construção de equipamentos públicos.

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