REPASSES DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS SE RECUPERAM EM 2011

Com meses de defasagem em relação às receitas federais, os repasses da União para os municípios começaram 2011 em recuperação.

Depois de encerrar 2010 com queda real (descontada a inflação) de 1,2%, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos dois primeiros meses do ano totalizaram R$ 11,860 bilhões, alta real de 33,1% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Os números são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Somente em fevereiro, os repasses do FPM totalizaram R$ 6,1 bilhões, valor 7,7% maior que o de janeiro e 25,5% maior que o de fevereiro do ano passado em termos reais.

De acordo com a CNM, o desempenho da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que servem de base para o FPM, foi o principal fator para a recuperação dos repasses.

Segundo dados divulgados na última semana pela Receita Federal, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) foi o principal tributo que contribuiu para a arrecadação recorde de janeiro, com crescimento real de 24,17% sobre janeiro de 2010.

O FPM é formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do IPI, repassado a cada mês às prefeituras. Diferentemente dos outros tributos, o IR demorou mais a se recuperar da crise econômica.