PRESIDENTE DA FEMURN DIZ QUE GOVERNO DO ESTADO CONTINUA EM DÉBITO

Prefeito Benes Leocádio

A parcela do ICMS, referente ao mês de dezembro, repassada pelo Governo, não pôs fim a dívida do Executivo estadual com os prefeitos. Os gestores municipais ainda aguardam os repasses referentes a 25% do Proadi, que implica em R$ 9,5 milhões, e ainda o Fundeb, também originário do Proadi, que é de R$ 13 milhões.

“A governadora disse que iria quitar esses valores até o final do mês. É isso que estamos esperando. Todos nós (prefeitos) vivemos um período de crise. Esses valores (que estão sendo devidos pelo Governo) são importantes para receita do município”, frisou.

Quando assumiu a gestão, a governadora Rosalba Ciarlini também encontrou o Estado devedor da parcela do ICMS para os municípios referente ao mês de dezembro. A dívida era de R$ 24 milhões e foi quitada no dia 10 de janeiro, conforme o acordo feito com os gestores municipais. No entanto, os débitos referentes ao Fundeb e Proadi ainda não tem data para serem pagas, apenas permanece o prazo, definido pela própria Rosalba Ciarlini, de que até o final do mês de janeiro quitará as parcelas.

Benes Leocádio lembrou que há prefeitos com dificuldades de pagar os salários dos servidores e até o mesmo o Fundeb dos professores. O sinal de alerta dos prefeitos aumentou, ainda mais, depois que foram divulgadas as projeções do Fundo de Participação dos Municípios para o primeiro trimestre de 2011.

Em janeiro a queda do FPM deve ser de 10%. Em fevereiro, a projeção é melhorar 6%. Em contrapartida, para o mês de março a expectativa do Governo Federal é de uma queda de 17%. “No primeiro trimestre as Prefeituras já terão uma queda de 25% no FPM”, frisou Benes Leocádio.

“A governadora disse que iria quitar esses valores até o final do mês. É isso que estamos esperando. Todos nós (prefeitos) vivemos um período de crise. Esses valores (que estão sendo devidos pelo Governo) são importantes para receita do município”, frisou.

Quando assumiu a gestão, a governadora Rosalba Ciarlini também encontrou o Estado devedor da parcela do ICMS para os municípios referente ao mês de dezembro. A dívida era de R$ 24 milhões e foi quitada no dia 10 de janeiro, conforme o acordo feito com os gestores municipais. No entanto, os débitos referentes ao Fundeb e Proadi ainda não tem data para serem pagas, apenas permanece o prazo, definido pela própria Rosalba Ciarlini, de que até o final do mês de janeiro quitará as parcelas.

Benes Leocádio lembrou que há prefeitos com dificuldades de pagar os salários dos servidores e até o mesmo o Fundeb dos professores. O sinal de alerta dos prefeitos aumentou, ainda mais, depois que foram divulgadas as projeções do Fundo de Participação dos Municípios para o primeiro trimestre de 2011.

Em janeiro a queda do FPM deve ser de 10%. Em fevereiro, a projeção é melhorar 6%. Em contrapartida, para o mês de março a expectativa do Governo Federal é de uma queda de 17%. “No primeiro trimestre as Prefeituras já terão uma queda de 25% no FPM”, frisou Benes Leocádio.