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5 de dezembro de 2016

STF AFASTA RENAN CALHEIROS (PMDB) DA PRESIDÊNCIA DO SENADO

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), foi afastado do cargo por uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.

A decisão provisória ainda será referendada pelo plenário do Supremo, que decidirá se ele ficará afastado permanentemente.

Marco Aurélio Mello atendeu pedido do partido Rede Sustentabilidade. A sigla argumentou que, como Renan Calheiros virou réu em um processo que apura crime de peculato, ele não pode continuar no cargo por que está na linha sucessória da Presidência da República.

A mesma Rede foi quem fez o pedido, em novembro, para impedir que um réu esteja na linha sucessória da Presidência. Apesar do julgamento não ter sido encerrado, já que Dias Toffoli pediu vistas, seis ministros chegaram a votar favorável à ação da Rede.

PROCESSO CONTRA RENAN

O STF decidiu em plenário aceitar a ação penal que torna o presidente do Senado afastado réu por peculato, o crime de se apropriar de verba pública. Há indícios, segundo os ministros, de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para para pagar pensão à filha que teve fora do casamento, com a jornalista Mônica Veloso.

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