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9 de outubro de 2015

ASSEMBLEIA VAI REDUZIR DESPESAS COM PESSOAL E CONTRATOS

A crise econômica chegou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e órgãos vinculados. Em ato assinado pelo presidente do legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), o Diário Oficial do Estado (DOE) traz hoje determina de redução em 15% na remuneração global dos cargos em comissão, funções gratificadas e de confiança.

Mas o corte não é somente em pessoal. Os contratos com prestadores de serviços também vão ser revistos. A redução, neste caso, pode chegar a 20% nos valores despendidos nas despesas relativas às licitações e às contratações de bens e serviços destinados ao custeio ou a investimentos.

Os órgãos da Assembleia, incluindo a Fundação Djalma Marinho, serão obrigados a reduzir as despesas e entregar, em quinze dias, o Plano de Redução de Despesas à Comissão a cargo da Secretaria Administrativa da Casa. Mas, a redução só vai começar em 2016 porque as ações serão concluídas em noventa dias, ou seja, em 9 de janeiro do ano que vem.

Com a medida, a Assembleia pretende renegociar as condições de prelos e/ou quantidades vigentes nos contratos firmados para despesas de custeio, principalmente, daqueles cujos valores atualizados para o exercício de 2015 sejam iguais ou superiores a R$ 80 mil.

O ato número 2710/2015 foi assinado diante da necessidade de racionalizar e otimizar os recursos públicos disponíveis, além de dar maior eficiência e qualificação dos gastos na execução de projetos, atividades e ações do legislativo estadual.

Nas razões do ato, o DOE traz ainda que os cortes são decorrentes das dificuldades financeiras vivenciadas pelo país e pelo RN, o que exige a redução de despesas de custeio e investimentos na Assembleia.

Concursos
Pelo ato, as autorizações para realização de concursos públicos este ano, que ainda não tenham sido autorizadas, será reavaliadas. É o caso, por exemplo, do concurso para a polícia legislativa, que ainda está em estudos.

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