BRASIL É O SEGUNDO PAÍS COM MAIOR NÚMERO DE VÍTIMAS DEBALAS PERDIDAS NA AMÉRICA LATINA

A todo instante, os meios de comunicação transmitem notícias acerca de vítimas de balas perdidas, especialmente nas grandes cidades. Têm se tornado recorrentes os casos de pessoas que, caminhando nas ruas em direção ao trabalho ou à escola, ou mesmo dentro de suas casas, crianças que brincam em praças públicas são atingidas por disparos de armas de fogo, advindos, na maior parte dos casos, de confrontos entre grupos rivais de traficantes ou entre traficantes e policiais.

Por vezes, inocentes são atingidos em tiroteios como os que ocorrerem neste final de semana em Caicó e Mossoró que vitimaram duas crianças, uma de 8 anos, e outra de 6 anos, tendo a de 8 anos de Mossoró falecido. Já a de Caicó vai ter que conviver com a bala alojada em sua garganta, disparadas por dois delinquentes, um deles de 16 anos já autor de um homicídio quando no inicio deste ano matou um pai de família mototaxista para roubar e estava em liberdade.

O número de vítimas de balas perdidas é alarmante. Em recente relatório temático realizado pelo Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pode-se ter uma noção da realidade das balas perdidas que está no cotidiano dos moradores das cidades seja nas grandes metrópoles, ou nas penas e médias cidades do interior do Brasil onde a criminalidade e a violência por ela gerada produzem efeitos mais visíveis. E repita-se, trata-se apenas de uma noção, já que o levantamento dos dados foi feito através da análise de Boletins de Ocorrências, cuja narração dos fatos depende da subjetividade daquele que os relatou.

Dessa forma, percebe-se que em apenas alguns casos de ocorrência dos crimes de homicídio e de lesão corporal foi possível identificar que se tratava de vítima de bala perdida, o que demonstra que os dados constantes do relatório não retratam fielmente a realidade, a qual conta com muito mais casos, impossíveis de serem contabilizados, já que do Código Penal pátrio não consta o tipo penal "bala perdida".

O Centro Regional das Nações Unidas para a Paz, Desarmamento e Desenvolvimento na América Latina e Caribe (Unlirec, sigla em inglês) mapeou 550 ocorrências envolvendo balas perdidas em 27 países do continente e atingindo, entre mortos e feridos, 617 pessoas. O levantamento foi feito a partir de reportagens publicadas nesses países. No Brasil, 35% das ocorrências resultaram em morte.

A Venezuela é o país que guarda o maior número de casos de balas perdidas e de mortes, 74 e 67, respectivamente. Segundo lugar no número de casos, com 71, está o Brasil fica atrás da Colômbia em mortes, com 29 óbitos, enquanto foram registradas 36 mortes de colombianos.

Já em relação aos feridos, o Brasil tem o maior número de ocorrências do continente, com 53 feridos. O Brasil tem “pouquíssimas iniciativas de controle de homicídios” e é preciso priorizar, de fato, o tema da segurança pública. A saída está na ação coordenada entre a União, os estados e municípios, integrando desde os sistemas de informação, como os protocolos de intervenção e operação policial, mais nada está sendo feito nesse sentido, enquanto inocentes continuam morrendo vítimas de balas perdidas. De quem é a responsabilidade civil em relação as vítimas de balas perdidas?.